Cientista político avalia articulações pró e contra o golpe: “pode acontecer tudo, exceto nada”

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Por José Henrique Artigas

Este domingo será decisivo para o transcurso da política brasileira nos próximos tempos. Diversos políticos governistas já esperam uma onda de novas denúncias e delações vazadas ilegalmente, como já se tornou recorrente, pois agora os grupos que apoiam o golpe em curso irão para o tudo ou nada.

Os condutores da operação Lava Jato já não conseguem mais esconder a parcialidade das investigações e dos vazamentos seletivos e ilegais de trechos dos processos que transcorrem em segredo de justiça. Na lista de Furnas, na lista do HSBC, na lista da Odebrecht, na lista dos Panamá Papers, nas denúncias da operação Zelotes, e em inúmeras delações premiadas, constam reiteradamente nomes de membros da oposição, como Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, Eduardo Cunha, Sérgio Guerra (ex-presidente do PSDB), Agripino Maia, Paulinho da Força e muitos mais, como o filho de Paulo Skaf, da FIESP.

Entretanto, nada envolvendo a oposição vem sendo investigado e a grande mídia, que já se colocou a favor do impeachment em diversos editoriais, até agora vem destacando apenas as delações e ilações que possam sugerir envolvimento de Dilma, Lula e o PT em casos de corrupção, omitindo os nomes da oposição que aparecem fartamente nos processos investigados, blindando-os de possíveis desgastes políticos.

Cientista político avalia articulações pró e contra o golpe: "pode acontecer tudo, exceto nada"
Da esquerda para direita: o senador paraibano Cassio Cunha Lima (PSDB) e os deputados federais Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulinho da Força (SD-SP). Os três são lideranças da oposição e pró-impeachment e todos são citados nas listas de propina apreendidas na Operação Lava Jato.

Na última semana. ganhou destaque, por exemplo, a delação envolvendo a Andrade Gutierrez, a qual sugeria que recursos de corrupção teriam inundado a campanha de Dilma em 2014, por meio de doações legais. Mas nada foi dito acerca da oposição, o que parece, no mínimo, estranho, já que o PT recebeu da empreiteira R$ 12.650.000,00, enquanto o PSDB recebeu R$ 26.100.000,00, cerca de três vezes mais.

Não obstante, parece que a parcialidade de setores da mídia, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal vêm sendo percebida pela população, como sugere o forte crescimento de Lula nas pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, publicadas pelo Datafolha no fim de semana.

Lula reassumiu a liderança das intenções de voto na corrida presidencial, ao lado de Marina Silva, enquanto os próceres do tucanato, Aécio Neves, Geraldo Alkimim e José Serra despencaram, sugerindo-se uma forte perda de legitimidade do PSDB em face das atitudes golpistas empreendidas pela legenda e seus líderes.

O vice-presidente conspirador, Michel Temer, atingiu índices de intenção de voto de cerca de 2%, o que denota a baixíssima legitimidade popular, corroborando a tese de que um virtual governo do PMDB, egresso de um golpe ilegítimo, não teria qualquer apoio na opinião pública e no eleitorado e, dificilmente, conseguiria empreender uma coalizão nacional que produzisse estabilidade mínima ao governo.

Nestas circunstâncias, espera-se que os artífices do golpe, que passam a ser rechaçados pelo eleitorado, deem as últimas cartadas, mobilizando suas forças, nos partidos de oposição, nas associações patronais, na grande mídia e na Lava Jato, para tentarem induzir a opinião pública a pressionar os deputados indecisos em prol do impeachment.

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A dobradinha do golpe: o vice-presidente da República, Michel Temer e o presidente da Câmara Federal, Eduardo. O Acordo é livrar Cunha da cassação depois de consolidado o impeachment.

Ao que parece, a oposição, ciente de que ganhará na Comissão Especial, mas perderá no plenário da Câmara, como sugerem uma parte considerável dos levantamentos já divulgados, deverá tentar de todas as maneiras possíveis reverter o quadro atual de votos, apostando na mobilização popular em torno do show montado por Eduardo Cunha, que quer votar o impeachment no próximo domingo.

Parece também que a resistência em prol da preservação da democracia vem se fortalecendo, agrupando movimentos populares, sindical, de intelectuais e comunidades universitárias, de juristas, jornalistas e muitas outras categorias profissionais, e ainda contando com o apoio da maioria dos governadores e lideranças políticas progressistas. No cenário atual, creio que conseguirão barrar o golpe, sem que isto, contudo, debele a crise política e institucional em que estamos enredados.

Qualquer que seja o resultado, uma coisa é certa, a instabilidade vai continuar, pois não se trata apenas de uma crise de governo, mas antes uma crise institucional, do Estado, demonstrada pela perda de legitimidade dos poderes e de eficácia dos freios e contrapesos característicos do modelo republicano, os quais não estão funcionando a contento.

O Barão de Montesquieu, propugnador do modelo tripartite de divisão de poderes, atentava que o equilíbrio e a moderação deveriam se amparar em dois poderes com características políticas, o Legislativo e o Executivo, e um poder neutral, o Judiciário. Não obstante, a crise envolve exatamente abusos nas atribuições dos poderes, externando publicamente uma interveniência do Judiciário na esfera política, rompendo, assim, o pressuposto neutral que qualificaria e garantiria do equilíbrio equitativo do poder.

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Em pronunciamento divulgado na internet, a presidente Dilma denunciou o golpe de forma explícita: “Estão dispostos a violentar a democracia e a rasgar a Constituição”, afirmou.

Sem legitimidade popular, sem equilíbrio, sem capacidade institucional de moderação, não haverá oportunidade de superar a crise.  Com um sistema eleitoral viciado pelas relações nefastas com o poder econômico, com um sistema partidário excessivamente disperso e marcado pela fisiologia, com mais da metade dos congressistas investigados por corrupção no STF, com a politização do Judiciário e com a baixíssima popularidade do poder Executivo, não esperemos soluções mágicas ou rápidas.

Esperemos que tudo isto sirva para recompor nossas instituições e promover reformas estruturais que possam recolocar o país nos trilhos da segurança jurídica e da estabilidade política, da tolerância entre cidadãos e da democracia. Não será tarefa fácil, seja com Dilma, seja com qualquer outro presidente.

Que nos preparemos para muita agitação neste domingo e também pós-domingo, esperemos que o pior não aconteça, uma luta campal entre os grupos contendores em plena esplanada dos ministérios e nas principais capitais do país. Invertendo o sentido de música famosa na Paraíba: amanhã pode acontecer tudo, exceto nada.

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