Cassação de Cunha já teria 231 votos confirmados na Câmara

0

Uma enquete realizada pelo jornal O Globo entre segunda e terça-feira aponta que faltam 26 votos para que o mandato do deputado afastado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenha seu mandato cassado quando ocorrer a votação em plenário, atualmente prevista para 12 de setembro.

O jornal afirma ter procurado todos os 512 deputados federais, mas 243 não responderam à enquete – ou não declarando seu voto ou não dando retorno. Apenas três deputados anunciaram ser contra a punição. Outros 34 disseram que podem não comparecer à sessão – a ausência favorece Cunha.

Do bloco chamado Centrão, base fortemente influenciada por Cunha quando ele comandou a Casa, 48 dos 165 já declararam serem favoráveis à cassação. Do seu partido, o PMDB, 11 dos 66 deputados declararam voto pela cassação – outros 54 não responderam e Carlos Marun (MS), forte aliado de Cunha, disse que será contra, defendendo uma pena alternativa.

Apenas partidos pequenos já têm todos os votos declarados pela cassação. São eles: PCdoB (11), PSOL (6) e Rede (4). Já no PSC (7) e nos nanicos PEN, PSL, PRTB e PRP, não há nenhum voto declarado contra o ex-presidente da Câmara.

Leia reportagem da Agência Brasil com declarações do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a cassação:

Maia diz que votação do processo contra Cunha seguirá tradição da Câmara

Iolando Lourenço – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (6) que a votação do processo de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá seguir o ritmo em que a Casa apreciou outros pedidos de cassação.

Segundo Maia, o plenário será soberano nas decisões sobre questões de ordem apresentadas na votação do processo, e não haverá decisão monocrática. “Não haverá nenhuma decisão isolada da minha parte. Qualquer decisão seguirá o Regimento Interno da Câmara e será sempre respaldada pela maioria do plenário. Em todos os casos, principalmente neste, é importante que o plenário possa se manifestar e tomar decisões, que cada deputado assuma sua responsabilidade no processo.”

Quanto às questões de ordem, Maia disse que serão discutidas e deferidas ou indeferidas por ele na hora que forem apresentadas. Maia ressaltou, porém, que não ficaria tratando, em tese, de tais questões, uma vez que deve ser levado em consideração o fundamento de cada umas para que ele decida deferir ou indeferir. “Qualquer questão de ordem vai ser avaliada e decidida na hora.” Maia enfatizou que todas as decisões serão tomadas com o apoio da maioria do plenário. Ele acrescentou que, se a decisão da maioria for diferente da sua, isso será legitimo, democrático.

O presidente da Câmara disse que, apesar de marcada para a próxima segunda-feira (12), a sessão deverá ter quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo menos 420.

Sobre o fato de Cunha ainda não ter recebido a notificação da sessão convocada para votar o pedido de cassação, Maia explicou que, se ele não receber pessoalmente o documento, a Secretaria-Geral da Casa dispõe de instrumentos para notificá-lo por meio de publicação no Diário Oficial, e o deputado afastado terá condições de fazer sua defesa no plenário.

Reformas

Em entrevista, Maia defendeu o envio da proposta de reforma da Previdência à Câmara até esta sexta-feira (9) para que comece a tramitar. Segundo o parlamentar, se a reforma chegar à Câmara no dia 15 deste mês, ou no dia 3 de outubro, não fará diferença do ponto de vista prático, porque não haverá sessões de 15 de setembro a 3 de outubro em função das eleições municipais. Sem sessões, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência não poderá tramitar, já que a Câmara estará em uma espécie de recesso branco e só voltará a funcionar depois do primeiro turno das eleições.

“Se o governo não encaminhar a reforma até sexta-feira, tanto faz que encaminhe antes ou depois da eleição. O importante é que o governo já anunciou que este é um tema fundamental e que, para continuar pagando seus beneficiários da forma que paga hoje, a Previdência precisa mudar”, afirmou.

De acordo com Maia, é importante que as pessoas entendam que as reformas que serão votadas, como a da Previdência e a do teto dos gastos, não são “para tirar direito de ninguém, e sim para garantir o futuro das famílias”. “É importante que isso fique claro. O governo vai encaminhar a matéria, sabe quais são os pontos que precisam ser reformados, não está enganando a sociedade. O governo entende, e eu concordo que as contas do governo estão fora de controle.”

Informações Brasil 247 com Agência Brasil

Comente

Camara Municipal

Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
Facebook, Twitter e Youtube.

Interaja com o Paraíba Já:
WhatsApp: (83) 99373-4023
E-mail: [email protected]