Caso Manoel Mattos: Acusação e defesa divergem sobre caráter do advogado

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    Na sequência da fase de debates do júri sobre a execução do advogado Manoel Mattos, que acontece nesta quarta-feira (15), no Recife, o defensor público Flávio Sevieru, responsável pela defesa do réu Sérgio Paulo da Silva, utilizou seu tempo de debate para adotar uma linha diferente dos advogados de defesa dos outros quatro réus.

    Ele exaltou a figura de Mattos em defesa dos direitos humanos e afirmou que há, sim, grupos de extermínio na região de Itambé, em Pernambuco, e Pedras de Fogo, na Paraíba.. Sevieru afirmou que o assassinato tem todas as características de ter sido cometido por grupo de extermínio, mas frisou que seu cliente é inocente e, diferentemente dos demais acusados, não tem perfil de integrante desse tipo de quadrilha. Sérgio Paulo da Silva é apontado como um dos executores da vítima.

    O advogado Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava, principalmente, contra grupos de extermínio quando foi morto a tiros em uma casa de praia na Paraíba, em 2009. O julgamento do homicídio foi federalizado sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos – é o primeiro caso do tipo no Brasil. Isso se deu em outubro de 2010, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o caso como sendo um procedimento de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), dispositivo conhecido como federalização.

    A sessão é realizada no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, no bairro do Jiquiá. O júri continua com a réplica do Ministério Público Federal e a tréplica dos advogados de defesa, com duas horas cada, para depois os sete jurados se reunirem e decidirem o destino dos réus. Quem preside a sessão é a juíza Carolina Malta, titular da 36ª vara federal.

    Conivência da PM
    “Existe sim grupo de extermínio naquela região, negar isso é como negar que chova. Sou obrigado também a discordar dos outros advogados e afirmar que a vítima era um grande homem, um homem de muita coragem”, declarou, acrescentando que, via de regra, um grupo de extermínio é formado por policiais ou agentes de segurança pública que “acreditam que, ao descartar quem eles consideram a escória, estão fazendo um bem para a sociedade”. Sevieru citou testemunhas para dizer que a polícia não agiu imediatamente após a morte de Manoel Mattos. “Vocês percebem essa conivência?”, indagou ao júri.

    O defensor público Flávio Sevieru disse não ter dúvidas da inocência de Sérgio. “Pegaram um pobre, condenado por roubo, e colocaram ele na história. A partir daí não tem mais nada contra ele”, enfatizou.

    Outros advogados
    A defesa dos outros quatro réus insistiu na inocência de seus clientes e questionou as provas juntadas durante o inquérito. A explanação durou duas horas e meia. Um acordo interno feito pela defesa permitiu que os advogados do sargento reformado da PM Flávio Inácio Pereira, apontado como mandante, tivessem mais tempo que os demais.

    Os primeiros a falar pela defesa foram os advogados Carlos Ribeiro e Harley Cordeiro, que representam o sargento Flávio. Inicialmente, foi mostrada ao júri a arma utilizada no crime, sob alegação de que as provas foram “fabricadas”. Eles mostraram que as partes da espingarda calibre 12 tinham numerações diferentes. Harley lembrou que havia 36 termos circunstanciados de ocorrência contra Manoel Mattos e uma condenação por crime eleitoral. “As CPIs contra meu cliente deram em quê? É muito bom botar um nome. Manoel Mattos dizia mesmo, mas o que ele dizia é verdade? Aí morreu, virou santo, foi quase canonizado. É preciso ver as provas”, declarou. “Ninguém sabe efetivamente quem matou Manoel Mattos. Ele era um homem que tinha muitas inimizades”, acrescentou outro advogado, Irenaldo Quintans.

    Depois, foi a vez do advogado Claudius Caju, que defende os réus Cláudio Roberto Borges, apontado como o outro mandante, e José Nilson Borges, que emprestou a arma usada no crime. Claudius garantiu que, na data do assassinato, 24 de janeiro de 2009, Cláudio passou o dia inteiro em uma casa de praia de Pitimbu na companhia de um amigo delegado de polícia, bebendo e jogando baralho. “A acusação diz que ele se reuniu um dia antes para tramar a morte de Manoel Mattos, mas como ele poderia saber que Manoel Mattos estaria em Pitimbu? A informação é que nem a esposa dele sabia, que ela achava que ele estava em uma praia de Pernambuco”, ponderou.

    Em relação a José Nilson, o advogado confirmou que seu cliente emprestou a espingarda a José da Silva Martins, o Zé Parafina, mas não sabia para qual finalidade. “Alguém aqui disse que Zé Parafina pediu a arma emprestada a José Nilson para matar Manoel Mattos? Não há nenhuma prova disso”, observou. A defesa também lembrou que José Nilson é o único réu que aguardava o julgamento em liberdade.

    O advogado Adailton Raulino, que defende José da Silva Martins, acusado de ser o executor, pediu a absolvição do cliente por não haver certeza de sua participação. De acordo com Raulino, o executor estava com camisa camuflada e gorro cobrindo o rosto. Segundo ele, o inquérito cita que, em depoimentos colhidos dois dias após o crime, testemunhas relataram que o autor dos disparos tinha as características do sargento Flávio e que apenas depois o nome de José Martins surgiu como responsável pela execução. “Se eles fossem de compleição física semelhante, poderíamos até aceitar, mas não são. Na dúvida, deve-se absolver os réus”, cobrou.

    As informações são do G1 PE.

     

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