O primeiro-secretário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Benilton Lucena (PT), convocou os vereadores para discutir as propostas em prol da reforma política no País. A convocação aconteceu na sessão ordinária desta quinta-feira (19). A reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (23), às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena.
Na sessão, Benilton Lucena informou que estão abertas as inscrições para os vereadores que quiserem participar da discussão. Já constam como inscritos os parlamentares: Lucas de Brito (DEM), Durval Ferreira (PP), Benilton Lucena, Marco Antônio (PPS), Raoni Mendes (PDT), Bosquinho (DEM), Renato Martins (PSB), Bira (PT), Fernando Milanez (PMDB), Chico do Sindicato (PP), Sérgio da SAC (PSL), e Marmuthe.
“Vamos nos reunir aqui no Plenário Senador Humberto Lucena para a primeira reunião para discutir a proposta de Lucas de Brito, que é com a finalidade de elaborar propostas da Casa Legislativa Pessoense em prol da Reforma Política”, destacou Benilton Lucena.
Nesta terça-feira (17), o Plenário da CMJP aprovou um Requerimento do vereador Lucas de Brito. O documento sugeriu a constituição de uma Comissão Especial na Casa com a finalidade de elaborar propostas em prol de uma reforma política. Em sua justificativa, o parlamentar destacou que as recentes manifestações em todo o País demonstraram a insatisfação popular com a atual estrutura e a necessidade de uma reforma que contemple as reivindicações.
“Diante desse cenário, a ideia de a Câmara Municipal de João Pessoa elaborar um documento com propostas, e encaminhá-lo ao Congresso Nacional, é indiscutivelmente importante. Isso vai simbolizar o fato de que esta Casa não fechou os olhos para as manifestações. Todos, independentemente de partidos, sabemos que essa reforma é necessária”, afirmou o propositor da Comissão Especial.
A CMJP também pode instituir Comissões Especiais, conhecidas como provisórias, que são aquelas que têm prazos para existir e deliberar. São exemplos dessa categoria as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI); de Estudos; Processante; e de Representação.