Vereadores aprovam lei que libera a venda de cerveja nos estádios de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta quinta-feira (17) a liberação da venda de cerveja nos estádios da cidade. A lei é de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que também é presidente do Botafogo-PB, e foi votada e aprovada por unanimidade. Agora o projeto segue para a avaliação do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que vai decidir se sanciona ou não a lei.

A comercialização de bebida alcoólica está proibida desde 2013, como previsto no artigo 1º da Lei 12.630, que proibia a venda de qualquer bebida alcoólica no interior dos estádios. Com a mudança, apenas a cerveja passa a ser permitida. A redação da lei passa a ser: “fica proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, exceto aquelas derivadas de cevada, em estádios de futebol da cidade, quando da realização de eventos esportivos em suas dependências”.

Na propositura, o vereador usou o exemplo da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014, para explicar que a comercialização não acarretou nenhum caso de violência.

“A venda de bebidas alcoólicas não implica necessariamente em acréscimo da violência dentro e fora dos estádios. O maior exemplo foi a realização da Copa do Mundo em 2014, que nos trouxe essa certeza, já que o consumo e a comercialização de cervejas foram liberados nos estádios, sem que houvesse registro de qualquer incidente em qualquer das 12 arenas que sediaram os jogos”, afirma a redação da lei.

Entre as alegações de Zezinho Botafogo para fundamentar a sua proposta, está o fato de que não há estudos que comprovem a relação entre a violência nos estádios e o consumo de bebida alcoólica. O vereador ainda lembrou o baixo teor alcoólico das cervejas, que, segundo ele, seria insuficiente para deixar uma pessoa embriagada durante uma partida de futebol, que dura 90 minutos.

“Considerando que a livre comercialização nos estádios da cerveja com teor alcoólico de no máximo 8,5%, já se encontra liberado nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e agora Rio de Janeiro, não se justifica que a Paraíba, em especial a cidade de João Pessoa, mantenha essa proibição”, diz o texto.

Por fim, o autor comenta que a venda de bebida alcoólica dentro dos estádios pode estimular a presença do torcedor e aumentar a arrecadação de tributos pelo Estado, além de aumentar a geração de emprego. Caso a lei 1602/2016 seja sancionada pelo prefeito Luciano Cartaxo ainda neste ano, a liberação começa a valer logo após sua publicação no Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa.

Assim, a comercialização e o consumo de cerveja já estaria liberada nos estádios de João Pessoa na primeira rodada do Campeonato Paraibano 2017, marcada para o dia 8 de janeiro. Nesta data, a capital paraibana vai sediar duas partidas: Botafogo-PB x Internacional-PB, provavelmente no Almeidão, e Auto Esporte x CSP, que deve acontecer no Tomazão. As informações são do Globoesporte.

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