O posicionamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Catão, contra a contratação de Organizações Sociais (sem fins lucrativos) para auxiliar o governo no serviço de apoio nas escolas estaduais tem provocado uma reação das categorias envolvidas e que serão beneficiadas. De acordo com informações do blog do jornalista Marcos Wéric, são diretores de escolas, professores e servidores da educação, estes últimos que terão enfim os direitos trabalhistas garantidos, já que deixarão de ter o vínculo precário com o governo e passarão a ser CLT, ou seja, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos (férias, FGTS, 13º, licenças …).

 

De acordo com informação que chegou ao Blog, caso o conselheiro Fernando Catão, mantenha o posicionamento contrário e use sua influência no TCE-PB para tentar barrar a contratação das OSs, esses profissionais já estudam formar uma comissão e promover um protesto no gabinete do conselheiro na sede do Tribunal.

 

Curioso que o posicionamento de Catão, baseado, segundo fala do próprio a um blog, no que ouviu falar pela imprensa, vai de encontro ao do seu colega, Arthur Cunha Lima, também conselheiro do TCE, que foi o responsável por analisar uma ação cautelar que pedia a interrupção do processo e negou prosseguimento a ação, liberando a contratação das OSs. Arthur, inclusive, destacou que a medida vai trazer economia aos cofres públicos imediatamente na ordem de R$ 26 milhões.

 

Num momento em que a perda de direitos trabalhistas revolta os trabalhadores de todo o país, alguém se colocar contra uma ação que vai garantir direitos a quem nunca teve, é pedir para levar “porrada” (protestos).

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