Os bancos devem disponibilizar funcionários para auxiliar os usurários com dificuldades, como os hipossuficientes, os idosos, as pessoas com deficiência e outros casos específicos durante a greve dos bancários, que chega ao terceiro dia nesta quinta-feira (8). O acordo foi firmado entre o sindicato dos bancários, Procon e Ministério Público.
Também foi recomendado aos bancos que garantam o pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas e que divulgue, em local de fácil acesso, o conteúdo da recomendação nas agências bancárias.
Segundo a diretora-geral em exercício do MP-Procon, promotora Priscylla Miranda Morais Maroja, é princípio fundamental da Política Nacional das Relações de Consumo a busca da harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico.
Outra questão que foi contemplada no acordo, segun do o próprio sindicato, foi o abastecimento de dinheiro aos caixas eletrônicos, que deve continuar ocorrendo normalmente durante a greve.
De acordo com o presidente do sindicato da categoria na Paraíba, Marcos Henriques, somente no estado, a adesão à paralisação é de pouco mais de 91% do servidores, entre as agências públicas e privadas. A categoria deflagrou a paralisação nacional na terça-feira (6) cobrando dos banqueiros um reajuste salarial com ganho real, melhores condições de trabalho e contratação de mais funcionários.
Marcos Henriques avalia que o alto percentual de adesão demonstra o nível de insatisfação dos funcionários com a situação. “Estamos abertos ao diálogo, esperando um contato dos bancos para que seja sanada a situação”, comentou. Ainda de acordo com Marcos Henriques, será mantido o abastecimento dos caixas eletrônicos.
“Acordamos, em uma reunião com o Procon e o Ministério Público, que manteríamos o abastecimento dos caixas eletrônicos para que os trabalhadores saquem seus vencimentos”, acrescentou. O Ministério Público recomendou ao comando de greve que, em hipótese nenhuma, haja bloqueio do acesso dos consumidores aos caixas eletrônicos, por parte dos grevistas, enquanto durar a greve.
A promotora Priscylla Miranda ressalta ainda que as infrações às normas de defesa do consumidor ficam sujeitas a sanções administrativas de multa, suspensão temporária da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento, intervenção administrativa, entre outras, aplicadas pelos órgãos de fiscalização ou regulação do setor.
A categoria reivindica 16% de reajuste salarial, mas os bancos ofereceram 5,5%. Marcos Henriques explica que, durante a greve, devem funcionar apenas os serviços de autoatendimento, internet banking e a compensação de cheques, realizados pelos 30% dos bancários que, por lei, devem continuar trabalhando. As informações são do G1 PB