A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão especial nesta terça-feira (29), às 10 horas, com o objetivo de debater a situação financeira dos municípios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O evento será realizado no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB.
A propositura da sessão é do presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino, e contará com a presença de representantes do INSS – Regional Nordeste; do INSS-CG; do INSS-JP; da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, da Federação de Municípios do Estado da Paraíba – Famup e da Receita Federal.
O evento visa debater a respeito do elevado número de Prefeituras em situação de Inadimplência junto ao INSS. De acordo com o presidente Adriano Galdino, os gestores municipais estão preocupados, tendo em vista que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não tem sido suficiente sequer para o pagamento ao Instituto, o que inviabiliza a administração municipal. “Temos que dialogar melhor sobre esta relação entre as prefeituras e o INSS. Várias prefeituras estão com seus recursos zerados e isso não pode acontecer. Vamos conversar melhor para que possamos distribuir os recursos das prefeituras de forma mais justa e honesta, contemplando os funcionários que realmente trabalham”, garantiu o presidente.
O debate promovido pela Assembleia Legislativa servirá para a apresentação e aprovação de propostas para a solução definitiva do problema.
Serviço
Sessão especial para debater a situação financeira dos municípios junto ao INSS
Dia – 29
Horário – 10h
Local – Plenário Deputado José Mariz – ALPB