Após lentidão da gestão de Cartaxo, TCU vai acompanhar obras da Barreira do Cabo Branco

Após constatar lentidão da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) em inicar as obras da Barreira do Cabo Branco, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que vai acompanhar as obras de perto. Em seu parecer, o ministro Benjamin Zymler recomendou que a realização do acompanhamento de forma urgente e com tramitação preferencial.

“Tendo em vista a inexistência de processo anterior nesta Corte de Contas sobre o tema, que as obras não se iniciaram, que os recursos assegurados, na ordem de R$ 6.107.000,00, não foram liberados, bem como o fato de que a grande maioria dos recursos necessários à completa execução das intervenções não foram sequer assegurados junto ao Ministério da Integração Nacional, entende esta Unidade Técnica que a autuação de processo específico de Acompanhamento, medida já tomada por esta Unidade Técnica, atende ao pleito do solicitante”, explicou o relator em sua decisão.

O solicitante é o deputado federal Wilson Filho (PTB), que é presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC). O parlamentar ressaltou sua preocupação com a execução do projeto que prevê intervenções para tentar minimizar os efeitos do processo de erosão na falésia e lembrou que destinou recursos na ordem de R$ 6 milhões, a partir do Ministério do Turismo, no final de 2010. “Há quase sete anos a Prefeitura de João Pessoa sequer inicia a obra”, lamentou.

“Como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tive que pedir formalmente isso ao Tribunal de Contas da União, e o ministro Benjamin Zymler concedeu o acompanhamento oficial e formal do TCU a essa obra”, continuou o deputado.

Em sua justificativa, Wilson Filho, ressaltou que a obra é fundamental para a conservação de um dos principais pontos turísticos da região e para a segurança física da população, já que os efeitos da erosão têm se intensificado, causando desabamentos na área.