Após críticas de Efraim Filho, Aneel recua e garante redução na energia elétrica na PB

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Vilã da crise com impacto direto no trabalhador, a conta de energia elétrica teve aumentos consecutivos no último ano. Preocupado com o aumento das tarifas na Paraíba, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) passou a questionar as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Estado.

O deputado paraibano fez cobranças veementes durante pronunciamentos na Câmara e em entrevistas. Efraim Filho criticou as determinações da agência e caracterizou os atos como “desrespeito” ao consumidor.

“Impõe pesados ônus ao consumidor sem ter passado pelo crivo do Poder Legislativo. Essa norma interna da Aneel procura legislar, inclusive ferindo normas que dizem respeito ao direito e à proteção do consumidor”, disparou Efraim Filho. O democrata diz ainda que os aumentos foram “abusivos” e “ilegais”.

A Aneel recuou e afirmou, em ofício encaminhado ao gabinete do deputado, que a operadora do sistema decidiu reduzir em até 12,31% para consumidores residenciais.

Mais de 1 milhão de casas devem se beneficiar da medida. Os índices serão aplicados de forma diferenciada de acordo com a classe de consumo.

A agência informou que a decisão será apresentada em audiência pública. Ainda de acordo com a Aneel, os índices definitivos devem entrar em vigor até o dia 28 deste mês.

Assessoria

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