O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) manifestou-se a favor dos trabalhadores paraibanos e contra à terceirização de atividade-fim. Para ele, a audiência pública realizada ontem (23) pelo Senado, em João Pessoa (PB), que tratou sobre o projeto de lei que trata do assunto (PLC 30/2015), mostrou que os trabalhadores paraibanos estão em sintonia com seu posicionamento, contrário terceirização para atividade fim.
O PLC 30/2015, aprovado em abril pela Câmara, amplia a possibilidade de terceirização para as atividades fim, entre outras regras polêmicas. O Senado realizou em maio sessão temática sobre o tema, com a participação de representantes do governo, sindicatos, empresas e Ministério Público. A matéria será examinada por quatro comissões temáticas da Casa antes de ir ao Plenário.
Para Lira, ao permitir a terceirização até nas atividades relacionadas à finalidade das empresas, o projeto torna precárias as relações de trabalho e retira direitos dos trabalhadores conquistados com muita luta.
senador paraibano acredita que é preciso aperfeiçoar o projeto de lei da terceirização (PLC 30/2015). Ele ressaltou que irá apresentar emenda no Senado para aperfeiçoar a matéria e, assim, proteger o trabalhador. “Quanto ao projeto da terceirização, vou apresentar emendas no Senado para aperfeiçoar a matéria e, assim, proteger o trabalhador. A terceirização não deve alcançar as atividades-fim”, afirmou Lira.
A proposta, na forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados, fará com que a terceirização alcance o setor público e isso poderá representar um ataque frontal à Constituição, que diz que o acesso ao emprego público deve ser feito via concurso.