Anísio Maia: fraude no seguro defeso para pescadores ocorre em vários estados

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    A distribuição de carteiras de pescador a pessoas que nunca viveram da pesca é uma fraude nacional, não acontece somente na Paraíba. A constatação é do deputado estadual Anisio Maia (PT), que, na companhia do deputado federal Luiz Couto (PT), entregou na quinta-feira (11) dossiê à Casa Civil da Presidência da República e à Secretaria Executiva do Ministério da Pesca, em Brasília, sobre os casos ocorridos aqui no Estado.

    De acordo com Anísio Maia, em toda a história do Ministério da Pesca foram entregues 600 mil carteiras a pescadores em todo o Brasil. Nos últimos seis meses foram distribuídas 240 mil carteiras e nos últimos 18 meses, 400 mil pessoas foram beneficiadas. Maia e Couto ouviram do secretário executivo da Pesca, Otacílio de Lima Araújo, que a situação é preocupante em vários estados e uma ampla investigação será realizada para cortar o direito de quem não é efetivamente pescador. Nesta terça-feira (16), na AL, Maia volta a se pronunciar sobre o escândalo.

    O deputado pediu na Assembleia Legislativa, na semana passada, que haja uma intervenção na Superintendência da Pesca no estado. O órgão nacional está sendo acusado de fraudes na concessão de seguro defeso para pescadores. Ele repercutiu denúncias veiculadas no Jornal Nacional da última terça-feira contra a gestão do PRB à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desde março de 2012, sobre fraudes na concessão de seguro defeso da pesca.

    O deputado denunciou as alterações feitas na Instrução Normativa de nº: 02/2011, que regulamenta a emissão das carteiras de pescadores, alteração esta que excluiu regras que dificultavam as fraudes, possibilitando que, no curto período de dois anos, fossem confeccionadas 500 mil carteiras de pescadores no Brasil. “A Paraíba não foge à regra. Entre os anos de 2013 e 2014, foram confeccionadas oito mil carteiras de pescadores, sem nenhum critério, sem nenhuma fiscalização.”, afirmou o parlamentar.

    “Isso tudo que eu estou falando aqui já foi denunciado junto a Polícia Federal, através de documentos, denunciado à Presidência da República, à Ouvidoria do Ministério da Pesca, à Procuradoria Federal e ao Ministério Público, por tudo isso, já pedi intervenção na Superintendência da Paraíba, junto a Presidência da República e a Ouvidoria do MPA.”, concluiu o petista.

     

    Com William de Lucca

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