Anísio defende debate ‘amplo’ sobre leis orçamentárias, antes da votação

O deputado estadual Anísio Maia (PT), defendeu nesta terça-feira (11) que o Poder Legislativo priorize a democratização do debate sobre as leis orçamentárias, para que todos os pontos pertinentes às leis sejam debatidos com a sociedade. O parlamentar insiste que os itens mais importantes das leis orçamentárias sejam discutidos, a exemplo da segurança pública.

O petista pede para que iniciativas nesse sentido sejam tomadas pelos deputados, pela mesa diretora da Casa de Epitácio Pessoa. De acordo com o parlamentar, a Câmara Municipal de João Pessoa está dando exemplo com ampla discussão das leis de orçamento no âmbito do município e a Assembleia Legislativa deve inclusive realizar audiências públicas para ‘abrir o debate’.

Ele lembrou que existe na AL matéria em tramitação sobre suas propostas e que é necessário que os deputados aproveitem o momento atual em que as matérias estão fora de pauta, por força de liminar que suspende a tramitação, e procurem discutir com a sociedade as referidas leis orçamentárias.

Anísio lamenta que determinadas matérias cheguem para discussão e votação no plenário sem antes ser discutidas. Ele inclusive defende que vários temas relevantes devem ser debatidos também no momento atual em que já se discute a eleição da mesa diretora da Assembleia.

Em um aparte, o deputado Carlos Dunga (PTB) elogiou a proposta do colega e lembra que na Câmara Federal os projetos orçamentários são discutidas antes de forma democrática.