ALPB aprova requerimentos e medidas provisórias durante sessão desta terça-feira

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    O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 124 requerimentos durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), além de quatro apreciações preliminares de relevância de medidas provisórias. A mesa diretora da Casa Epitácio Pessoa também empossou o deputado Charles Camaraense, assumindo o mandato do então deputado Tião Gomes, que estará de licença médica por 120 dias. Antes da sessão ordinária, foi instalada a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, com a presidência do deputado Jeová Campos.

    Além dos 124 requerimentos aprovados em bloco houve hoje a apreciação preliminar da relevância e urgência das medidas provisórias de número 230, 231, 232 e 233/2015. A primeira medida estabelece a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Estadual. A segunda, define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo. Já a terceira medida dispõe sobre a estrutura organizacional do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). E a última medida provisória aprovada dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB) e sua estrutura orgânica.

    As medidas foram aprovadas por unanimidade e ficarão durante 10 dias na Casa aguardando possíveis emendas dos deputados. Em seguida, as pautas serão encaminhadas para as comissões de mérito e, depois de cinco dias, voltam para a apreciação em plenário

    Também foi incluído na pauta do dia, por intermédio do deputado Ricardo Barbosa, dois votos de aplauso. O primeiro foi direcionado à cantora paraibana Lucy Alves por sua contribuição à disseminação da cultura da Paraíba pelo mundo. E o segundo voto de aplauso foi direcionado ao senador José Maranhão, em decorrência de sua nomeação como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

    Posse de deputado

    O deputado Charles Camaraense tomou posse durante a sessão desta terça-feira e destacou em seu discurso de posse, o senso de responsabilidade em representar as pessoas que acreditaram em suas propostas. “Guardo em mim a certeza de que o mandato que estou assumindo não é meu, mas de todos os paraibanos que acreditaram em nossas propostas e querem contribuir para o crescimento do Estado. A bandeira que defenderei nesta Casa será a do crescimento e da evolução das pessoas através do trabalho e do empreendedorismo”, afirmou o deputado.

    O presidente da Casa, Adriano Galdino transmitiu as boas vindas ao deputado e destacou a contribuição que o parlamentar trará ao parlamento. “Seja bem vindo a nossa Casa e tenho certeza que sua atuação como deputado trará benefícios não só para a cidade de Cuité e a região de Curimataú, mas para toda a Paraíba”, pontuou.

    Instalação de Comissão

    Antes do início da sessão ordinária, aconteceu a instalação da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente. De acordo com o presidente da Comissão, o deputado Jeová Campos, o primeiro debate será sobre o turismo na Paraíba e suas possibilidades como instrumento para enfrentar as dificuldades do Estado. “A cada dia o olhar do mundo sobre João Pessoa passa a reconhecer que temos uma estrutura turística em andamento. Precisamos aprimorar essa estrutura e vamos fazer um debate com as instituições correlatas, empresários e os trabalhadores do setor para qualificar o turismo e potencializar o setor como fator econômico determinante”, disse o parlamentar.

    Quem esteve presente na instalação da Comissão de Desenvolvimento, foi o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome que firmou o compromisso de dialogar com os parlamentares. “Apesar da crise, em 2014 a Paraíba teve um crescimento de 5,7% do seu PIB que foi o dobro da média nacional. Isso foi reflexo de uma política voltada para a atração de investimentos onde o Governo do Estado chegou a investir mais de R$6 bilhões em obras. O diálogo está aberto e a Paraíba está ansiosa para que esta relação se estabeleça. A Assembleia Legislativa está de parabéns, pois ninguém melhor do que os deputados para provocar e interagir com os diversos segmentos da economia”, afirmou Jácome.

     

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