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segunda-feira, 24 julho 2017
Governo

Ibama recorre de novo à Justiça para apreender papagaio de idosa paraibana

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O Ibama (ligado ao Ministério do Meio Ambiente) recorreu à Justiça na quinta (20), em mais uma tentativa de apreender o papagaio Leozinho, que vive há 22 anos com Izaura Dantas, 94, uma idosa que mora sozinha em uma casa de Cajazeiras, na Paraíba.

O recurso é a peça mais recente de uma longa disputa judicial, apesar do entendimento de que afastar o animal do ambiente doméstico, para devolvê-lo a seu habitat ou entregá-lo a um zoológico poderá provocar a morte da ave ou agravar os problemas de saúde de sua dona.

Dona Izaura não tem filhos e vive com o papagaio e um cachorro. Em 2010, o Ibama recebeu uma denúncia anônima e tentou apreender o pássaro. Izaura teve uma crise de hipertensão e os sobrinhos recorreram à Justiça.

Uma medida provisória sustou a apreensão. Essa sentença foi mantida pelo Tribunal Regional Federal, no Recife, e pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Pela lei, a posse de animais silvestres em cativeiro é crime e infração administrativa. Até agora, porém, o Ibama não obteve sucesso. Leozinho ficou famoso e foi até alvo de reportagem no “Fantástico”.

“Mesmo sendo crime a posse do animal, a melhor interpretação da lei deve evitar um dano ainda maior: o animal não vai se adaptar e dona Izaura pode ter um pico de pressão”, diz o advogado João de Deus Quirino Filho, que representa a família.

O Ibama pretende que o ministro Og Fernandes, relator no STJ, reconsidere sua decisão provisória ou submeta o caso ao plenário.

O tribunal regional constatou que o papagaio “está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos”. Não seria razoável, retirá-lo de sua dona após tanto tempo, diz Fernandes, que está em férias e só poderá examinar o recurso em agosto.

Da Folha de SP

Governo da Paraíba realiza Conferência de Saúde da Mulher

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, realiza a 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher. A programação acontece na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa. O objetivo do encontro, realizado até este domingo (23), é discutir temas relevantes e elaborar propostas para a melhoria da saúde da mulher.

“As mulheres são a maioria da população brasileira e principais usuárias do Sistema Único de Saúde [SUS] Assim sendo, um evento como este é de extrema importância para que seja avaliado o atual cenário da saúde da mulher. É uma excelente oportunidade de construirmos propostas que sejam efetivas nas políticas públicas de saúde da mulher”, afirmou a secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, comentou sobre a importância da conferência. “Não estamos aqui por acaso. Mesmo sendo homem, entendo que todos nós podemos somar. A saúde é um direito da mulher. Vamos caminhar juntos no sentido do diálogo e da inclusão”, disse ele.

Participam do evento, os delegados que foram eleitos nas Conferências Municipais e nas quatro Conferências Macrorregionais em maio e junho passados (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa). Ao todo, são 570 profissionais de todos os municípios do Estado – destes, 36 serão selecionados para a Conferência Nacional de Saúde da Mulher.

“A primeira Conferência Nacional de Saúde da Mulher aconteceu em 1986 e somente agora, 31 anos depois, vamos para a segunda. Nós, mulheres, falamos muito porque trabalhamos muito, cuidamos da vida, da casa, dos filhos. Temos tantas responsabilidades que estamos ficando doentes, a saúde é um bem primordial. A Conferência é importante porque precisamos ser ouvidas”, comentou a Conselheira Nacional de Saúde, Heliana Hematério.

Para a deputada estadual Estela Bezerra, é sempre importante que a democracia participativa seja exercida. “A Conferência acontece num momento delicado de desmonte de recursos públicos no que diz respeito à saúde e educação, numa conjuntura de congelamento de investimento em saúde. O debate surge como uma garantia da saúde como prioridade, para que ela seja, de fato, universal e integral”, disse.

A vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos, também presente na Conferência, disse que o momento é desafiador. “Este é o momento para ficarmos atentas à garantia de direitos das mulheres, especialmente quando se trata de saúde. É, sobretudo, um olhar, com cuidado e monitoramento, neste cenário de crise atual”, pontuou.

Conferência

Os profissionais vão trocar experiências através dos grupos de trabalhos, partilhando casos exitosos, problemas vividos no dia a dia e, com isso, lançar sugestões e possíveis soluções para a melhoria da saúde da mulher.

A Conferência adotou como tema central a “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, a ser desenvolvido em um eixo principal e eixos temáticos. O eixo principal será a “Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres”. Já os eixos temáticos são: Agroecologia, sustentabilidade e desafios para a saúde das mulheres; Adoecimento das mulheres na contemporaneidade; Violências nos ciclos de vida das mulheres e garantia da execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM); Políticas públicas para as mulheres: conquistas, desafios, vulnerabilidade e papel do Estado.

Efraim Filho diz que gesto de Temer com PSB beirou a deslealdade

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efraim
Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), o desafio de Michel Temer (PMDB) é manter a governabilidade após a votação da denúncia contra o presidente no plenário. “A grande expectativa é sobre o tamanho de base que sairá dessa votação, se é uma que garante governabilidade ou não”, disse à Folha.Segundo ele, caso não se atinja essa margem, o partido pode reavaliar sua posição na base de Temer. “No momento que ela [a governabilidade] estiver ameaçada, é hora de começar a se pensar mais no Brasil que em nomes e partidos”, afirmou.

O líder da bancada também criticou o gesto do presidente de procurar nesta semana os dissidentes governistas do PSB, que articulam para se unir ao DEM. O ato gerou uma crise entre as legendas, que, diz, já foi debelada.

Folha – Por que o DEM ainda apoia o governo?

Efraim Filho – Porque entendemos que não é a hora de fazer mudanças. Estamos tendo muita cautela para não precipitar nenhuma conduta que possa aumentar a instabilidade. Essa é uma postura do presidente [da Câmara], Rodrigo Maia, que não se moveu um milímetro do papel institucional que lhe cabe.

Mas o DEM não vê com bons olhos a possibilidade de Maia assumir a presidência?

Temos que pensar primeiro no Brasil, que é maior do que nomes, do que partidos. E pensar num cenário que agrave a crise não é o melhor.

O DEM pensa na melhor forma de fazer a travessia da crise. Por enquanto entendemos que é não haver mudança de governo. Agora, não tenho dúvidas de que Maia está preparado para qualquer missão que a Constituição lhe designar, seja para agora, seja para o futuro.

O partido se sentiu traído com a movimentação de Temer com relação aos deputados do PSB nesta semana?

Gerou desconforto, um ruído absolutamente desnecessário nesse momento delicado. Não é a conduta que se espera de um aliado. Isso nós deixamos bem claro com o nosso posicionamento, e acreditamos que com o recuo do PMDB, arrefeceu a crise. Foi um gesto que beirou a deslealdade.

O partido fechará questão contra a denúncia na votação do plenário?

Não. Haverá orientação de bancada, mas divergências serão respeitadas.

O presidente tem força para barrar a denúncia?

Ele demonstrou que tem base para rejeitar a denúncia. A grande expectativa é sobre qual o tamanho da base que sairá dessa votação. Se é uma que dará condições de governabilidade, ou não.

Não adianta rejeitar a denúncia com 300 votos contra o governo. Esse é o grande desafio.

O sr. falou que o DEM permanece no governo por “estabilidade”. Caso não se atinja essa margem de governabilidade, o que o partido fará?

O DEM defenderá a manutenção da governabilidade, mas no momento que ela estiver ameaçada, é hora de começar a se pensar mais no Brasil que em nomes e partidos e aí fazer uma reavaliação.

O presidente tem aprovação de apenas 7%, segundo levantamento do Datafolha. O DEM não teme ser contaminado por essa baixa popularidade em 2018?

O DEM acredita que tomando-se decisões corretas, especialmente na agenda econômica, a popularidade pode mudar.

O partido foi um dos grandes mobilizadores das manifestações contra Dilma Rousseff. Por que o sr. acha que as ruas estão caladas?

A população já percebe que nós temos eleições já em 2018 e é melhor fazer essa travessia do que dar um salto no escuro. E demonstra a falta de capacidade [de mobilização] da esquerda, a voz deles já não representa a voz da sociedade.

Da Folha de SP

BNDES vai oferecer R$ 15 bilhões em crédito para pequenas empresas

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A medida é mais uma da chamada “agenda positiva” do governo federal, uma série de ações de apelo popular adotadas em meio à crise política motivada pela delação premiada de executivos da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República.

“Vai ser um ‘funding’ rápido, para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento por ano”, disse o ministro.

A taxa de juros ainda não foi definida, mas deve ficar acima da Selic. De acordo com Dyogo Oliveira, “alguma coisa em torno de R$ 15 bilhões” deve ser disponibilizada para empréstimos.

“A linha será para capital de giro e investimento. Neste momento, a demanda maior das empresas é capital de giro”, avaliou.

A opção pelo BNDES, disse o ministro, se deve ao fato de o banco ter “bastante recurso parado.”

Nesta semana, o BNDES informou que o volume de empréstimos concedidos no primeiro semestre de 2017 foi 16,6% menor que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses de 2016, a queda já havia sido de 42% frente ao mesmo período de 2015.

A redução está relacionada à crise econômica e política no Brasil, que fez cair os investimentos no país.

O BNDES recebeu, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, mais de R$ 500 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, para emprestar a empresas.

Desse total, foram devolvidos R$ 100 bilhões no fim do ano passado. Em maio deste ano, o BNDES ainda devia R$ 440 bilhões à União.

Taxa de juros

A taxa de juros a ser cobrada na nova linha de crédito do BNDES para pequenas empresas ainda não foi definida.

De acordo com o ministro do Planejamento, ficará acima da taxa Selic – atualmente em 10,25% ao ano -, e “um pouco abaixo do juro mais caro de mercado.”

“Vai ficar consideravelmente acima da Selic, o que é ótimo para as pequenas empresas que pagam duas vezes a Selic, até mais”, disse.

Segundo a diretora de Gestão e Solução do Sebrae no Distrito Federal, Cassiana Abritta, as pequenas empresas têm demandado crédito bancário, mas as altas taxas de juros e garantias solicitadas pelas instituições financeiras acabam por resultar em desembolsos menores por parte dos bancos.

“Elas têm demanda por esse crédito, por capital de giro, aquisição de equipamentos, necessidade de ampliar o negócio. Mas de 2015 para 2016, teve uma queda de 30%. As altas taxas de juros têm impactado muito isso”, afirmou.

A diretora informou que o Sebrae tem buscado capacitar esses pequenos empresários, por meio de seminários, para buscar as linhas de crédito no mercado financeiro.

Do G1

Senador paraibano explica porque foi xingado e comanda um “Fora Cássio”

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O senador paraibano Lindbergh Farias (PT-RJ) participou do ato das Diretas Já em João Pessoa e explicou porque foi xingado por Cássio.

“Tem um senador paraibano, que anda meio desesperado. Nessa semana, na votação da Reforma Trabalhista, aquele senador mostrou sua boca suja e me xingou. Ele percebeu que quem ajudou golpista não vai ser eleito na Paraíba”, desabafou.

Lindbergh disse ainda que seu partido não vai aceitar qualquer tipo de acordo “com esse governo golpista”.

“Lá do Rio eu vendo a política da Paraíba eu tive muito orgulho quando Ricardo recebeu Dilma, teve uma posição firme e coerente”, ressaltou.

Sine-PB oferece mais de 400 vagas de emprego em seis municípios

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Sine-PB oferece 93 oportunidades de emprego a partir desta 2ª

O Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) oferece, a partir desta segunda-feira (24), 407 vagas de emprego, sendo a maioria para atendente de telemarketing (89) em João Pessoa. O segundo maior número de vagas (50) é ofertado para técnico de manutenção industrial, também na Capital. As pessoas com deficiência também são contempladas com postos de trabalho de auxiliares de linha de produção (40) e de logística (10).

As oportunidades de trabalho são distribuídas entre as seguintes cidades: João Pessoa (264), Campina Grande (53), Guarabira (34), Santa Rita (46), Patos (5), Bayeux (5).

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Para a inscrição, os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), com RG e CPF.

SINE JOÃO PESSOA – 264 VAGAS

89-ATENDENTE DE TELEMARKETING

40-AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO ( PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

10-AUXILIAR DE LOGISTICA (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

01-ADVOGADO (DIREITO DO TRABALHO)

01-ALINHADOR DE RODAS

01-BABÁ

01-CONFEITEIRO

01-CAPOTEIRO

01-COZINHEIRO DE RESTAURANTE

01-COZINHEIRO GERAL

01-FARMACEUTICO

01-FATURISTA

01-FERREIRO

05-INSPETOR DE QUALIDADE

01-MANICURE

01-MECÂNICO DE EMPILHADEIRA

01-MECÂNICO DE MOTOCICLETAS

45-MOTORISTA CARRETEIRO

01-CARPINTEIRO

01-TÉCNICO DE MANUTEMÇÃO ELETRONICA

50-TÉCNICO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

01-PSICOLOGO ORGANIZACIONAL

01-SOLDADOR

01-PIZZAIOLO

01-OPERADOR DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO

06-VENDEDOR PRACISTA

 

SINE CAMPINA GRANDE- 53- VAGAS

07-AGENTE DE MICROCREDITO

30-AGENTE DE VENDAS DE SERVIÇOS

03-AUXILIAR DE LIMPEZA

02-AUXILIAR DE LOGISTICA

07-AGENTE DE MICROCREDITO

01-COBRADOR VIAJANTE

01-FISCAL DE LOJA

01-GERENTE COMERCIAL

01-INSTALADOR DE MAQUINAS

02-MECANICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO

04-OPERADOR DE ABASTECIEMNTO DE COMBUSTIVEL DE AERONAVE

01-TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

 

SINE GUARABIRA – 34 VAGAS

01-AUXILIAR DE FAROLEIRO

20- COSTUREIRA EM GERAL

01-GERENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL

12-SERVENTE DE PEDREIRO

 

SINE SANTA RITA- 46 VAGAS

03-AJUSTADOR MECANICO

03- ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS

03-BORRACHEIRO

03-DESTILADOR

01- TECNICO DE ENFERMAGEMDO TRABALHO

03-TORNEIRO MECANICO

03-OPERADOR DE CALDEIRA

03-MECANICO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS

10-MOTORISTA VIGILANTE

03-FERMENTADOR

03-ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEICULOS AUTOMOTORES

08-VENDEDOR DE SERVIÇOS

 

SINE PATOS – 05 VAGAS

05-CONFERENTE DE LOGISTICA

 

SINE BAYEUX- 05 VAGAS

01- AUXILIAR DE PEDREIRO

01-BORRACHEIRO

01- CORTADOR DE ROUPA

01- MECANICO DE REFRIGERAÇÃO

01-PEDREIRO

CIEE prevê 11 mil vagas de estágio nos estados da região Nordeste

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O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) prevê a abertura de 11.515 vagas nos estados da região Nordeste até o final de setembro. Esse total deriva das 56.660 oportunidades prevista para ser abertas em todo o país, para praticamente todos os cursos.CIEE prevê 11 mil vagas de estágio nos estados da região Nordeste

Os jovens interessados em ingressar em estágio devem acessar o portal www.ciee.org.br para se cadastrar gratuitamente. Aos que já são inscritos é importante atualizar os dados.

Vagas

O aumento das vagas ocorre nesta época do ano para reposição de vagas, já que muitos contratos vencem coincidindo com a formatura de estudantes e com a efetivação de estagiários.

Escolinhas do Ronaldão continuam com inscrições abertas em diversas modalidades

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As escolinhas esportivas do ginásio Ronaldão, criadas março deste ano, já possuem 300 alunos matriculados nas modalidades de futsal, handebol e judô. As inscrições continuam abertas e, em breve, serão disponibilizadas as modalidades de voleibol e jiu-jitsu, também de forma gratuita para estudantes de 12 a 17 anos.

O secretário Bruno Roberto, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) destacou a importância do Governo do Estado oferecer aulas gratuitas de esporte. “O ginásio Ronaldão, reformado recentemente pelo Governo do Estado, que voltou a ser referência, abriu suas portas à população, no intuito de oferecer escolinhas esportivas e de forma gratuita e, assim, novos talentos podem ser revelados”, disse.

“Em poucos meses, já são 300 alunos e nos próximos dias, terá início o voleibol e ainda mais uma modalidade que está consolidada no Brasil como bastante praticada, que é o jiu-jitsu. E as inscrições para qualquer modalidade, continuam abertas. Para quem quiser, basta comprovar que está matriculado em alguma escola, seja ela, da rede pública ou privada e ir ao Ronaldão de segunda a sexta-feira durante o horário de expediente e se matricular”, concluiu.

Para José Paulo, pai de um aluno de futsal, a satisfação é intensa em ver o filho jogar na quadra do Ronaldão. “A iniciativa dessas escolinhas foi excelente, pois é motivo de muita empolgação, além da grande vantagem de tudo ser gratuito”, frisou.

O educador físico Daniel Nascimento, responsável pela coordenação das escolinhas, afirmou que todos os professores são capacitados. “A equipe como um todo de professores é extremamente comprometida e capacitada para lidar com essa faixa etária, que inicia aos 12 anos e vai até os 17. É mais um grande compromisso que o Governo do Estado firmou para com o esporte aqui na Paraíba”, ressaltou Daniel.

Prefeita de Conde discute Gestão Compartilhada com senador João Capiberibe

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O senador do PSB (AP) João Capiberibe e a esposa deputada federal Janete Capiberibe, do mesmo partido, participaram neste sábado (22), a convite da prefeita de Conde Márcia Lucena, de manhã de trabalho especial na Secretaria de Educação do Município para troca de informações sobre transparência e gestão pública, interação via redes sociais e controle eletrônico de projetos e processos administrativos para a eficiência das ações destinadas à população.

O senador se integrou, na sexta-feira, ao ato em defesa de eleições diretas para presidente da República que inaugurou campanha nacional na Praça Vida de Negreiros (Ponto de Cem Réis), centro de João Pessoa.

Na manhã de Sábado (22), com a prefeita Márcia, sua companheira de partido, ele apresentou a secretárias e secretários, coordenadores e coordenadoras da Prefeitura, além dos vereadores Naldo Cell, presidente da Câmara, e Manga Rosa, o projeto Gestão Compartilhada. Através desse projeto os contribuintes podem acompanhar via grupos em redes sociais conectadas a utilização dos recursos das emendas parlamentares, entre outros transferidos para a população.

Ele fez a entrega aos presentes ao encontro de cartilhas que informam regras e métodos de participação, fiscalização e controle por parte das comunidades organizadas.

Capi, como o senador é mais conhecido, informou à equipe de gestão de Conde que pretende transformar o projeto experimental, que funciona há mais de dois anos no Amapá, em lei capaz de assegurar à população o acesso integral ao processo de como os recursos públicos arrecadados entre os contribuintes estão sendo aplicados.

Sobre o funcionamento da ação, ele disse que ela acontece via grupos formados nas redes sociais, principalmente com o aplicativo WhatsApp, e possibilita às pessoas conectadas aos grupos das localidades em que os  recursos públicos estejam sendo investidos, acompanhar a liberação das verbas, o planejamento para sua utilização, a própria utilização e o ritmo da obra sob observação.

A prefeita Márcia Lucena considerou proveitosa, oportuna e positivamente impactante junto à população a experiência já desenvolvida pelo senador no Amapá, bem como o projeto para institucionalizar a fiscalização via redes sociais.

Planejamento

Para Márcia Lucena, é possível realizar em Conde uma experiência semelhante: “Eu vejo, senador, que nós já estamos atuando nessa linha de maneira informal, e vamos nos organizar para fazer desse diálogo com a população através dos grupos uma ação institucional, planejada”.

Ela disse também que atualmente já se dedica ao diálogo com a população através das redes sociais, principalmente o Facebook, e que a gestão precisa cada vez mais estar atenta para informar tudo o que a população quer saber sobre os gastos públicos.

Dilma fala da admiração por RC e manda recado aos paraibanos: “resistam”

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A ex-presidente Dilma Rousseff destacou neste sábado (22) sua admiração pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) disse para que os paraibanos “resistam”.

“A Paraíba tem toda importância. Tenho muita admiração pelo governador Ricardo Coutinho”, disse. Questionada se teria um recado ao povo paraibano, Dilma foi enfática: “resistam”.

Dilma esteve na Paraíba neste final de semana participando da aula inaugural do curso de formação na área de Gestão Pública da Fundação Perseu Abramo.

Apesar do curso ser à distância, a Capital foi escolhida para aula inauguração pelo grande número de alunos matriculados.

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