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quarta-feira, 20 setembro 2017
Governo

Estado vai recorrer de decisão judicial que pede retorno do racionamento em CG

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Estado vai recorrer de decisão judicial que pede retorno do racionamento em CG

O Governo do Estado da Paraíba recorrerá da decisão do juiz da 4ª Vara Federal – PB, que, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, determinou a volta do racionamento de água para Campina Grande e de 18 localidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa, atingindo aproximadamente 700 mil pessoas.

 

A decisão judicial não se justifica, fere o princípio da dignidade humana, além de não indicar ao Governo da Paraíba qualquer definição quanto ao volume de água que precisa alcançar o reservatório para se por fim ao racionamento.

 

O fim do racionamento de água do Açude Epitácio Pessoa somente foi decidido depois de asseguradas todas as garantias técnicas por órgãos como a ANA, Aesa e Cagepa.

 

Mesmo com a água chegando normalmente às casas dos campinenses e moradores dos municípios abastecidos por Boqueirão, o volume do açude só fez crescer e chegará, nesta quarta-feira (20), após 26 dias de fornecimento ininterrupto, a 1 milhão de metros cúbicos.

 

A decisão de retornar o racionamento claramente inviabiliza o acesso do povo de Campina Grande e região à água, e o objetivo do Governo da Paraíba é, ao contrário do que decidiu a Justiça, garantir água para o povo.

 

Ressalte-se, também, que o Governo do Estado ainda não foi formalmente intimado da decisão da 4ª Vara Federal. Inclusive, a notícia circulou na imprensa antes de ser inserida na movimentação processual da Justiça.

 

João Pessoa/PB, 19 de setembro de 2017.

 

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Juiz federal determina volta do racionamento em Campina Grande

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O racionamento de água em Campina Grande deve retornar, segundo decisão, desta terça-feira (19) do juiz federal Vinícius Costa Vidor. A decisão foi tomada por recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O juiz ainda suspendeu a autorização da retirada da água de Boqueirão para uso agrícola, destinando as águas apenas para o consumo humano e dessedentação de animais.

O MPF argumentou, ao pedir a volta do racionamento, que “a realidade dos fatos, infelizmente, é imperativa” e que “a prudência exige que sejam postergadas as medidas elencadas na Resolução nº 1292/2017, que tanto admitem o uso das águas do açude Epitácio Pessoa para fins de agricultura de subsistência, quanto conduzem ao fim do racionamento no Sistema Campina Grande operado pela Cagepa”.

O fim do racionamento ocorreu no dia 26 de agosto, após decisão do desembargador Abraham Lincoln, que autorizou o Governo do Estado a retomar o abastecimento em Campina Grande e 18 cidades da região do Agreste. As informações são do site Paraíba Confidencial.

Agentes de Saúde revelam que Cartaxo nega até protetor solar

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A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Célia Marques, revelou nesta terça-feira (19) que além de negar reunião com a categoria, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) também se negado a pagar benefícios que são repassados pelo Governo Federal e até protetor solar para os agentes usarem durante o exercício da profissão.

“Estamos falando de vidas, de seres humanos, de agentes que estão há cinco anos querendo dialogar com Cartaxo, que não nos recebe, não dá aumento, não dá protetor solar. Estamos reivindicando os incentivos financeiros da categoria que são repassados pelo Governo Federal”, destacou.

Os agentes de combate a endemias, realizaram protesto, na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP), na manhã desta terça-feira (19), para pedir o apoio dos vereadores as suas reivindicações, já que, após inúmeras tentativas, não conseguiram diálogo com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Ontem (18), a categoria protestou em frente ao Centro Administrativo Municipal, em água fria. Na ocasião prometeram acampar na “mansão” de Cartaxo, ou em qualquer outro espaço que pertença a Prefeitura, caso não tenham nenhuma resposta, hoje, na Casa Napoleão Laureano.

Agentes de Saúde revelam que Cartaxo nega até protetor solar

Agentes de Saúde revelam que Cartaxo nega até protetor solar

Agentes de Saúde revelam que Cartaxo nega até protetor solar

Agentes de Saúde revelam que Cartaxo nega até protetor solar

Agentes de Saúde revelam que Cartaxo nega até protetor solar

Promessa de acampar na “mansão”

“Vamos acampar dentro da Secretaria e Saúde, dentro da Prefeitura ou na mansão de Cartaxo”. Essa foi a promessa da presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Endemias e Vigilância Ambiental (Sindasvam), Célia Marques, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, até a próxima quarta-feira (20).

Célia Marques revelou que amanhã todos os agentes de combate a endemias estarão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para tentar buscar o apoio dos vereadores. A presidente também afirmou que a categoria não terá mais a paciência pedida pelo vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB).

“Amanhã estaremos todos na Câmara dos vereadores, retornamos para cá na próxima quarta-feira. Manoel Júnior pediu paciência, mas nós não temos mais. Estamos literalmente passando fome. Um contracheque que o valor líquido é de R$ 584,00 já diz onde está o nosso limite”, declarou.

A categoria realizou um protesto, na manhã desta segunda-feira (18), em frente ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Eles reivindicam mais respeito e diálogo pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

 

Ricardo anuncia ações para reforçar segurança pública na região de CG

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O governador Ricardo Coutinho esteve, nesta terça-feira (19), em Campina Grande, onde participou da reunião de monitoramento das forças de segurança e anunciou várias ações para a região. Na ocasião, o governador implantou a 2ª etapa do sistema de radiocomunicação digital na 2ª Região Integrada de Segurança Pública (Reisp), com sede em Campina Grande, englobando 107 municípios. O sistema vai integrar 30 cidades da região.

O chefe do Executivo estadual também assinou o Decreto criando o 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Esperança; anunciou a criação da 22ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), em Campina Grande, com compatibilização territorial de área do 10º BPM, com a 22ª Delegacia Seccional e criou sete Companhias Independentes de Polícia Militar, unidades operacionais em nível tático nas Áreas Integradas de Segurança e Defesa Social.

Também estiveram presentes na solenidade, realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), a vice-governadora Lígia Feliciano, o secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, o superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Douglas Uchôa, deputados estaduais, auxiliares do Governo e outras autoridades da área da segurança pública.

Para o governador Ricardo Coutinho, é fundamental a ampliação do sistema de comunicação digital, que em breve estará funcionando em todo o Estado. “Esse sistema representa uma grande inovação com tecnologia Tetra, que integra as regiões e facilita o trabalho das forças de segurança. Isso vai nos dar uma possibilidade concreta de mais agilidade e rapidez nas respostas para as ocorrências. Os profissionais têm rádios seguros e com qualidade de primeiro mundo. Também estamos reforçando e enraizando melhor a nossa estrutura de segurança, criando a 22ª Aisp e também criando mais um Batalhão, lá em Esperança, que reforça o policiamento na região”, comentou o governador.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, informou que o novo sistema de radiocomunicação permite total segurança na comunicação entre os profissionais das forças de segurança. “O sistema usa uma tecnologia de ponta que traz toda uma eficiência e vai cobrir 100% do Estado. Hoje, por exemplo, já podemos falar da Praça do Meio do Mundo com uma pessoa que esteja em Cabedelo, de forma ágil e com extrema qualidade. A terceira etapa do sistema será implantada no sertão da Paraíba”, disse.

O sistema digital é composto por softwares e rádios (hand talks), além de outros equipamentos modernos e de última geração (Sistema Tetra) utilizados em países da Europa. A tecnologia começou a funcionar, inicialmente, na região metropolitana de João Pessoa e, a partir de agora, também funciona na região de Campina Grande, que recebe cerca de mil equipamentos, proporcionando às Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário, PRF e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) uma radiocomunicação criptografada, segura e com qualidade. O sistema representa um investimento de R$ 33 milhões, em parceria com o Governo Federal.

O representante da Motorola Solutions Brasil, Alexandre Giarola, lembrou que, desde junho, o sistema de radiocomunicação já funciona na região metropolitana de João Pessoa. “Não temos nenhum outro Estado da Federação que tenha cobertura total digital através da radiocomunicação. A experiência na Grande João Pessoa, que já está em funcionamento há alguns meses, está sendo muito positiva. O retorno dos profissionais tem sido bom e não tivemos problemas com interferências. A qualidade do sistema está garantida”, afirmou.

“A gente vem com um trabalho muito intenso na região, que compreende Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca e Boa Vista na luta contra a criminalidade. Com essa reformulação anunciada hoje pelo governador, a gente vai ter um suporte maior, a partir do momento que passamos a dividir a gestão, concentrando esforços em áreas mais aproximadas. Então você está pegando uma lente que é aberta para quatro cidades e reduzindo para um foco maior, onde teremos cada comandante focado em determinada área. São medidas muito importantes e que vão favorecer toda a comunidade dessa região”, garantiu o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Lamark.

Redução de crimes

Durante a reunião de monitoramento, realizada mensalmente com representantes das Forças da Segurança, o governador Ricardo Coutinho agradeceu o empenho dos profissionais da área e reforçou o pedido por mais empenho no combate a violência. “Peço a todos que continuem lutando contra a criminalidade. Sei que o trabalho tem sido feito, tanto que somos o único Estado com redução de homicídios, consecutivamente, nos últimos anos, desde 2012. Mas temos que continuar nos esforçando para obter resultados positivos mês a mês”, falou o governador.

Segundo dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social, de janeiro a agosto de 2017, houve uma redução de 3,8% no número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2016, foram registrados 883 homicídios, enquanto este ano foram 849. Houve ainda uma redução de 19% nos homicídios contra mulheres no Estado. Em 2016, foram 72 vítimas contra 58 em 2017.
Também ocorreu uma redução de 27% em relação aos crimes contra instituições bancárias, sendo registradas 78 ocorrências de janeiro a agosto de 2016 e 57 em 2017. Neste mesmo período, em 2016, foram apreendidos 752,5 quilos de drogas, enquanto em 2017 foram 1394,6 toneladas de drogas, um aumento de 85% nas apreensões.
“Estamos trabalhando de forma integrada para obter resultados positivos, buscando garantir a segurança para a população e o combate à violência na Paraíba. É um trabalho constante que pede o empenho de todos”, pontuou o secretário Cláudio Lima.

Deputado paraibano quer moção de repúdio a general

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Deputado paraibano defende estadualização do hospital municipal de Sapé

O deputado estadual Anísio Maia (PT) apresentou na manhã desta terça-feira, 19, moção de repúdio ao general Antônio Hamilton Martins Mourão, que defendeu durante palestra em Porto Alegre (RS), no último domingo, a intervenção das Forças Armadas para resolver a crise política no país.

“Desrespeitando a legislação para militares da ativa e todos os nossos princípios constitucionais, o general deu um ultimato ao Judiciário para que resolva a crise política no país ou o Exército deveria intervir. Apresentei uma moção de repúdio porque todas as instituições no estado democrático de direito e toda a sociedade devem defender a democracia de ataques como este. Nem Judiciário e nem Forças Armadas, a democracia é o governo do povo”, disse o deputado Anísio Maia.

O deputado afirmou que as pessoas que não conviveram com a ditadura precisam preservar as conquistas democráticas das gerações anteriores: “Imaginem jornais fechados, censura de opinião, prisões, torturas e assassinatos apenas por criticar o governo. Não podemos permitir que uma crise política crie espaço para propostas antidemocráticas. Estas devem receber o repúdio de quem defende a democracia”.

Na mesma ocasião, o parlamentar lembrou diversos escândalos envolvendo a ditadura, mostrando que o discurso de combate a corrupção é apenas um pretexto para soluções autoritárias. Entre os casos lembrados pelo deputado Anísio Maia estavam o escândalo do grupo Coroa-Brastel responsável pelo desvio de milhões da Caixa Econômica, as propinas pagas pela General Elétric para o fornecimento de máquinas para a Rede Ferroviária Federal e os milhões que sumiram na construção das hidrelétricas de Tucurui e Capemi no estado do Pará.

Anísio Maia ainda ressaltou que “os militares deixaram uma dívida externa que em números atualizados seria quatro vezes maior que todas as reservas cambiais que o Brasil tem hoje. com relação às denúncias de corrupção durante a ditadura, a única diferença é que na época quem denunciasse poderia desaparecer e não havia transparência nenhuma sobre as finanças públicas”. E acrescentou para concluir: “Nem a farda e nem a toga, a saída que queremos é o fortalecimento da democracia. O que combate a corrupção é a transparência pública, o controle social e a participação popular”

Presidente da Unale vem à PB para criação da Frente Parlamentar da Chesf

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O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado  Luciano Nunes, estará nesta quarta (20) na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de pedir o apoio dos deputados paraibanos para a criação da Frente Parlamentar do Nordeste em Defesa da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

A Unale entende que a gestão do setor energético deve ser de responsabilidade do Estado e não da iniciativa privada.

Ao lado do vice-presidente da entidade, deputado Ricardo Barbosa, ele estará cumprindo agenda na região para construir essa articulação contra a privatização daquela companhia.

Na quarta-feira à tarde os dois deputados estarão na Assembleia de Pernambuco, com o mesmo objetivo. Eles também terão agenda nos próximos dias em Alagoas e Rio Grande do Norte.

Já existe uma Frente Parlamentar semelhante, no Congresso Nacional, que tem por objetivo funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população.

“Não há sentido em se falar em privatização da Chesf. Como o próprio nome sugere, é uma companhia hidrelétrica do rio São Francisco. Ora, não se pode privatizar um rio. Nós estaremos unidos contra essa intenção do governo”, comentou Barbosa.

Após encontro com Temer, Trump diz que pode ter que ‘destruir’ a Coreia do Norte

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“É um país que põe o mundo em perigo”, disse o presidente americano, sobre o “regime depravado” do ditador Kim Jong-un. “As armas da Coreia do Norte ameaçam o mundo todo com um potencial impensável de perdas de vidas humanas. Nenhuma nação tem interesse em ver esse homem se armar com armas nucleares.”

“O homem do foguete [como ele chama o ditador Kim Jon-un] está numa missão suicida para ele e o seu regime”, afirmou.

Em sua estreia nas Nações Unidas, Trump desfez qualquer impressão que poderia vir a baixar o tom e esbravejou contra regimes autoritários, citando o Irã e a Venezuela, num longo elogio ao poderio militar e ao patriotismo.

“Nossos cidadãos pagaram um preço caro para defender a liberdade de muitas nações”, disse. “Das praias da Europa aos desertos do Oriente Médio, mesmo quando saímos dos conflitos mais sangrentos, nunca buscamos vantagens territoriais ou impusemos nossos costumes.”

Ele falou em “devoção ao campo de batalha” e em “caráter americano” ao defender um mundo de países “fortes, soberanos e independentes” que lutam por seus interesses, emendando uma tentativa de explicar ao mundo seu lema “America First”, ou América em primeiro lugar.

“Fui eleito não para tomar o poder, mas para dar poder ao povo americano”, afirmou. “Como presidente dos Estados Unidos, sempre vou pôr a América em primeiro lugar, da mesma forma que vocês, como líderes de seus países, devem colocar os seus países em primeiro lugar.”

Nesse ponto, o republicano atacou o Irã, criticando o acordo nuclear com o país que tem o “derramamento de sangue como produto de exportação”. Ele voltou a dizer que o acordoé o pior já negociado, num sinal de que pode decidir não respaldá-lo até o próximo dia 15.

Também ameaçou Cuba e Venezuela, usando as mesmas palavras sobre a ditadura de Nicolás Maduro em seu discurso a líderes latino-americanos, entre eles o presidente Michel Temer, num jantar às margens do encontro.

“O problema não é que o socialismo não foi implementado do jeito certo, e sim que ele foi implementado fielmente”, disse o americano, arrancando risos das delegações na Assembleia-Geral. “Esse regime corrupto impôs uma ideologia falida que só levou à pobreza e à miséria ao povo venezuelano.”

Trump, aliás, não divergiu do roteiro prévio de seu discurso antecipado pela Casa Branca, adiantando que Coreia do Norte, Irã e Venezuela seriam seus principais alvos -o chanceler norte-coreano, aliás, deixou o salão da Assembleia em protesto durante o discurso do presidente.

O americano também retomou, usando muitas das mesmas palavras, seu apelo por uma reforma da ONU, na tentativa de diminuir os gastos dos Estados Unidos com o órgão -Washington banca 22% dos US$ 5,4 bilhões de verbas anuais da organização e 28% dos US$ 8 bilhões destinados a missões de paz.

“Nós pagamos muito mais do que as pessoas imaginam. Mas, sendo justo, se isso fosse o suficiente para atingir a paz, o investimento seria válido, mas muitas partes do mundo estão em conflito e algumas, francamente, vão para o inferno”, disse o presidente, causando certo espanto.

Trump, aliás, abriu o discurso em tom protocolar, mas acabou se soltando ao longo de sua fala, como um comediante de stand-up à vontade diante de uma plateia difícil.

Depois de reclamar da ONU, Trump chegou a lembrar seus momentos de campanha. Mesmo dizendo que os Estados Unidos são “amigos do mundo”, falou que seu país não pode sair em desvantagem em acordos comerciais e ser vítima da globalização, que acabou com empregos da classe média.

“Milhões de empregos e milhares de fábricas desaparecem. Nossa grande classe média, antes um pilar da prosperidade americana, foi esquecida”, disse. “Mas agora não está mais esquecida e nunca mais será esquecida.”

Noutro apelo à sua base eleitoral, Trump criticou os “custos substanciais” da “imigração descontrolada” e defendeu restringir o número de refugiados aceitos pelos Estados Unidos, dizendo que “com o valor gasto com um refugiado aqui podemos ajudar dez refugiados em seus países de origem”.

Transbordando de adjetivos, como “vil” e “sinistro”, Trump juntou suas considerações sobre a imigração e a crise dos refugiados a uma promessa de acabar com o “terrorismo islâmico radical”, prometendo expulsar suspeitos do país e dizendo que “nos últimos oito meses tivemos mais progresso na luta contra o EI do que em todos os últimos anos juntos”.

Da Folha de SP

Entidade pede ao MPF que mande Cartaxo devolver dinheiro da barreira

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A União Brasileira dos Municípios (Ubam) enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para que recomende ao Governo Federal uma intervenção federal nas obras em João Pessoa e determine que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) devolva os recursos da obra da Barreira do Cabo Branco.

No ofício, a entidade destaca a inoperância da atual administração municipal em fazer a obra que visa acabar com erosão no local e ainda pede que a PMJP devolva os recursos da obra da Lagoa “conforme expreso e cristalino relatório da Controladoria Geral da União”.

As informações são do jornalista Marcos Wéric.

Entidade pede ao MPF que mande Cartaxo devolver dinheiro da barreira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entidade pede ao MPF que mande Cartaxo devolver dinheiro da barreira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entidade pede ao MPF que mande Cartaxo devolver dinheiro da barreira

 

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Rejeição ao governo Temer dispara e chega a 84,5%, revela pesquisa CNT

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A avaliação pessoal e do governo do presidente Michel Temer (PMDB) atingiu o pior índice da série histórica da pesquisa CNT/MDA, iniciada em 1998, no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (19) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Somente 10,1% dos entrevistados aprovam a atuação pessoal de Temer. Menos da metade dos 24,4% registrados há sete meses. Outros 5,4% não souberam ou quiseram responder a pergunta.

Segundo a pesquisa, a aprovação ao governo do peemedebista é ainda pior que a pessoal. Apenas 3,4% consideram a atual gestão federal “positiva”. Para 18%, a atual administração é regular. Já 3% não opinaram.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios do Distrito Federal e outros 24 estados, entre os dias 13 e 16 de setembro. A margem de erro é 2,2 pontos porcentuais. O grau de confiança, ou seja, a probabilidade de os números corresponderem à realidade, é de 95%, conforme o instituto. As informações são do Congresso em Foco.

STF pauta julgamento de ação penal contra parlamentar paraibano

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Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação penal 676 que envolve o deputado federal Benjamin Maranhão. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, crime de fraude em licitação e quadrilha. A ação já foi pautada para julgamento pela 1ª Turma do STF na sessão do dia 26 de setembro. O processo começou a tramitar em 2012 e só agora será julgado.

Segundo a denúncia, os crimes estariam relacionados com a denominada Operação Sanguessuga. Nela, em síntese, teria sido desvelado esquema criminoso por meio do qual eram contratadas as empresas do Grupo Planan por licitações dirigidas para o fornecimento de ambulâncias a preços superfaturados a diversos Municípios brasileiros. A contratação estaria condicionada ao pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, inclusive a parlamentares federais responsáveis por emendas no Orçamento Federal viabilizadoras de recursos para as compras.

Os dirigentes da Planan, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, declararam, após acordo de delação premiada, que realizaram vendas de ambulâncias a diversos Municípios do Estado da Paraíba e que elas foram viabilizadas por emendas de diversos parlamentares, inclusive do ora acusado. Ainda segundo os dirigentes, restou acordado o pagamento de comissão de 10% sobre o valor das emendas ao acusado. Especificam vantagem indevida de R$ 15.000,00 entregue em mãos em 21.9.2004, de R$ 10.000,00 entregue em mãos em 15.6.2004, e de R$ 15.000,00 depositados.

O Procurador-Geral da República pede a procedência da ação, condenando-se o réu nas penas do artigo 317, § 1º, do Código Penal, bem como nas penas do artigo 1º, da Lei nº 9613/98, c.c. artigo 29 do Código Penal. As informações são do blog Os Guedes.

STF pauta julgamento de ação penal contra parlamentar paraibano

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