Engenheiro rebate PMJP e lamenta “desperdício” de dinheiro no projeto da barreira do Cabo Branco

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O engenheiro Pedro Molinas, rebateu a reposta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), as suas denúncias de superfaturamento no projeto da Barreira do Cabo Branco. A PMJP quis justificar a contratação de outra empresa para a realização do mesmo serviço para as obras da contenção da falésia, pela necessidade de modificações do projeto existente exigidas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Para Pedro Molinas a reposta da Prefeitura não justifica a contratação de outra empresa, pois a Acquatool Consultoria, foi contratada com o objetivo de desenvolver o projeto de pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão da falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas.

 “A Prefeitura de João Pessoa esqueceu que já tinha contratado o Projeto Executivo com Acquatool Consultoria. O objeto contratado com nossa empresa foi: Projeto Executivo de Pavimentação, Drenagem e Contenção do Processo de Erosão Marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas na cidade de João Pessoa/PB”, explicou.

O engenheiro ainda ressaltou que a reposta da Prefeitura apenas agrava mais a situação, pois afirma que existe outra contratação, aumentando o desperdício do dinheiro público, pois agora serão  dois projetos básicos e executivos, feitos e pagos a empresas distintas.

“Se posteriormente ainda fizeram outra contratação que desconhecia, a situação é mais grave do que pensava. Teremos ainda mais desperdício de dinheiro, dois projetos básicos e 2 projetos executivos”, salientou.

Pedro Molinas ainda concluiu sua justificativa afirmando que “a SUDEMA não pede novo projeto executivo, pede recuperação de cobertura vegetal e novo estudo ambiental”

Resposta da PMJP

Foi publicada notícia no portal Paraíba Já no dia 30/06/2017, apontando a existência de superfaturamento no projeto de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco, fundada em dois pilares: elaboração de projeto sem autoria e contratação de novo projeto executivo (desconsiderando um projeto existente). A respeito de tal notícia importa esclarecer o seguinte:

O projeto básico de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco (Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Áreas Degradadas) possui autoria, conforme Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) que constam das folhas 219 a 225 do processo licitatório (Concorrência 33006/2017). As ARTs são os documentos comprovativos da autoria do conjunto de peças que compõem o projeto básico da obra.

            Acerca da necessidade de contratação de projeto executivo para a intervenção na área continental objeto da licitação, em consonância com a Nota Técnica n° 01/2017 (fls. 250 a 254 do processo licitatório), considerando a ineficiência do sistema de drenagem existente e que, em março/2017, foram feitas modificações pela SUDEMA (órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental) na Licença Ambiental Prévia n° 1.551/2016, apresentando novos condicionantes, tornou-se necessário realizar modificações no projeto anterior (Projeto Executivo de Pavimentação, Drenagem e Contenção do Processo de Erosão Marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas). Eis as condicionantes impostas:

Engenheiro rebate PMJP e lamenta "desperdício" de dinheiro no projeto da barreira do Cabo Branco

Em razão disso, inevitáveis alterações foram feitas no projeto anterior, conforme consta no Projeto de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco, objeto da Concorrência n° 33006/2017.

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Camara Municipal

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