O engenheiro Pedro Molinas, rebateu a reposta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), as suas denúncias de superfaturamento no projeto da Barreira do Cabo Branco. A PMJP quis justificar a contratação de outra empresa para a realização do mesmo serviço para as obras da contenção da falésia, pela necessidade de modificações do projeto existente exigidas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Para Pedro Molinas a reposta da Prefeitura não justifica a contratação de outra empresa, pois a Acquatool Consultoria, foi contratada com o objetivo de desenvolver o projeto de pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão da falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas.

 “A Prefeitura de João Pessoa esqueceu que já tinha contratado o Projeto Executivo com Acquatool Consultoria. O objeto contratado com nossa empresa foi: Projeto Executivo de Pavimentação, Drenagem e Contenção do Processo de Erosão Marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas na cidade de João Pessoa/PB”, explicou.

O engenheiro ainda ressaltou que a reposta da Prefeitura apenas agrava mais a situação, pois afirma que existe outra contratação, aumentando o desperdício do dinheiro público, pois agora serão  dois projetos básicos e executivos, feitos e pagos a empresas distintas.

“Se posteriormente ainda fizeram outra contratação que desconhecia, a situação é mais grave do que pensava. Teremos ainda mais desperdício de dinheiro, dois projetos básicos e 2 projetos executivos”, salientou.

Pedro Molinas ainda concluiu sua justificativa afirmando que “a SUDEMA não pede novo projeto executivo, pede recuperação de cobertura vegetal e novo estudo ambiental”

Resposta da PMJP

Foi publicada notícia no portal Paraíba Já no dia 30/06/2017, apontando a existência de superfaturamento no projeto de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco, fundada em dois pilares: elaboração de projeto sem autoria e contratação de novo projeto executivo (desconsiderando um projeto existente). A respeito de tal notícia importa esclarecer o seguinte:

O projeto básico de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco (Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Áreas Degradadas) possui autoria, conforme Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) que constam das folhas 219 a 225 do processo licitatório (Concorrência 33006/2017). As ARTs são os documentos comprovativos da autoria do conjunto de peças que compõem o projeto básico da obra.

            Acerca da necessidade de contratação de projeto executivo para a intervenção na área continental objeto da licitação, em consonância com a Nota Técnica n° 01/2017 (fls. 250 a 254 do processo licitatório), considerando a ineficiência do sistema de drenagem existente e que, em março/2017, foram feitas modificações pela SUDEMA (órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental) na Licença Ambiental Prévia n° 1.551/2016, apresentando novos condicionantes, tornou-se necessário realizar modificações no projeto anterior (Projeto Executivo de Pavimentação, Drenagem e Contenção do Processo de Erosão Marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas). Eis as condicionantes impostas:

Em razão disso, inevitáveis alterações foram feitas no projeto anterior, conforme consta no Projeto de Intervenção na Área Continental da Falésia do Cabo Branco, objeto da Concorrência n° 33006/2017.