O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor Sérgio Ricardo Ponce de Leon, que se envolveu em uma confusão durante carreata do PSB ocorrida no dia 28 de agosto do ano passado, durante as eleições municipais em João Pessoa.
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Por determinação do corregedor geral eleitoral, desembargador Romero Marcelo, foi formada uma comissão processante, que terá o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
Em parecer, o Ministério Público se manifestou no sentido de arquivamento do caso, ao fundamento de que já fora demandado procedimento criminal. No entanto, o desembargador Romero Marcelo entendeu que não cabia o arquivamento, por se tratar de uma infração de ordem administrativa.
“Ainda que um fato não venha a caracterizar um crime, não está inviabilizado o processo administrativo disciplinar, tendo em consideração que esse mesmo fato pode configurar um ilícito funcional, ou seja, mesmo que não estejam presentes todos os elementos de definição legal do crime, o fato pode ser considerado suficiente para o enquadramento no regime jurídico do servidor envolvido”, escreveu o magistrado em seu despacho. As informações são do blog os Guedes.
Relembre o caso
O aposentado Marcos Antônio Alves Bezerra, 60, mais conhecido como Paraguai, prestou queixa no final da tarde do dia 28 de agosto do ano passado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp), localizado no bairro em Manaíra, após ser agredido a socos por um fiscal da Justiça Eleitoral, identificado por Sérgio Ricardo Ponce de Leon, no encerramento de uma carreata promovida pelo Partido Socialista Brasileiro.
Militante histórico do PSB, Paraguai contou que foi encurralado pelo agressor, recebeu diversos socos e ficou sangrando. Em estado de choque, ele foi socorrido por participantes da carreata e, em seguida, se dirigiu ao Disp de Manaíra.
O idoso disse que após prestar boletim de ocorrência foi orientado a se submeter a exame de corpo de delito. Além da agressão a Paraguai, a carreata também registrou diversas queixas de militantes sobre a atuação da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Eles acusaram a Prefeitura de João Pessoa de utilizar o órgão para atrapalhar o evento.
Confira fotos do momento da agressão a Paraguai:
