Após o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) iniciar seu segundo mandato demitindo de uma vez só 18 mil servidores, entre comissionados e prestadores de serviço, a Prefeitura de João Pessoa, através do secretário Adalberto Fulgêncio, da Articulação Institucional, tentou justificar a medida.
Ontem, o prefeito assinou um decreto e duas novas portarias referentes aos servidores municipais. As duas portarias, nº 775 e nº 776, do dia 31 de dezembro, exonera coletivamente todos os detentores de cargos comissionados do município e encerrou todos os contratos de prestadores de serviços.
Na nota divulgada hoje através da assessoria de imprensa da PMJP, Fulgêncio diz que a exoneração foi um procedimento de praxe.
Confira abaixo a nota na íntegra.
INFORMAÇÃO DE DEMISSÃO EM MASSA NA PREFEITURA É FALSA
O secretário Adalberto Fulgêncio, da Articulação Institucional, rebateu na manhã de hoje, nos programas de rádio, a falsa informação de que haveria demissão em massa de prestadores de serviço na Prefeitura de João Pessoa.
O que houve, na verdade, segundo Fulgêncio, é um procedimento de praxe quanto ao encerramento anual de contratos, por força da lei e a consequente abertura de novos contratados para a maioria dos mesmos servidores.
A lei manda fazer contratos por período de um ano, renováveis a cada fim de da temporada.
Além disso, de acordo com Adalberto, a Câmara Municipal, acaba de aprovar uma lei determinando redução de apenas 5℅ ao ano. Se houver, será apenas o ajuste legal, explicou.