Após declaração do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o exame “foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016”.
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O Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude, de acordo com o órgão. Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso.
“Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz trecho da nota. Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos.
“Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame”.
Nesta quinta-feira (1º), o MPF divulgou nota na qual diz que as provas do primeiro e do segundo dia do Enem, além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.
Os dois candidatos foram presos, um em Minas Gerais e outro no Maranhão. Ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém, de intermediários diferentes, “deixando claro que a origem do vazamento é a mesma”.
O Inep também afirma que as operações deflagradas no dia 6 de novembro são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal e que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame. A autarquia “reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016”.
Leia abaixo na íntegra a nota divulgada pelo Inep:
Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:
O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;
O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;
Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;
O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;
O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal, foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;
Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;
Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.
