Assembleia

Com pauta limpa, Assembleia vai realizar audiências com a sociedade




A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA ) 2017, do Governo do Estado, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o próximo exercício financeiro. Os deputados aprovaram ainda a Medida Provisória 247/2016, também do Governo do Estado, que desmembra secretarias de Estado; além da aprovação de diversas outras matérias. O esforço concentrado ainda aprovou mais 10 projetos de lei e requerimentos, limpando pauta de votações do ano.

A partir desta quinta-feira (1º) até o recesso no dia 20, a Assembleia Legislativa continuará os trabalhos não mais de votação de matérias, mas realizará cerca de 40 sessões especiais e audiências públicas. O presidente Adriano Galdino avalia que o saldo nesses dois anos de sua gestão é recorde em termos de produção de leis pela  na Assembleia Legislativa. “Nós batemos todos os recordes de produção legislativa. Isto mostra realmente a dedicação de todos os deputados desta legislativa em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.

O deputado Gervásio Maia, relator da LOA 2017, afirmou que a Lei aprovada nesta quarta-feira “adequa as rubricas da gestão estadual à realidade das execuções dos anos anteriores para evitar aqueles remanejamentos que acontecem a cada ano, mas o orçamento desse ano foi votado muito próximo da realidade do que foi executado nos anos anteriores”, pontuou. De um total de 342 emendas parlamentares à LOA-2017 apenas três não foram aprovadas por questões técnicas.

Gervásio ressaltou que o governador Ricardo Coutinho adotou medidas importantes de redução de gastos “para permitir que a Paraíba se destacasse nacionalmente como tem se destacado, porque tem cumprido com o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, tem mantido o ritmo das obras que estão sendo realizadas e iniciando novas obras. A Paraíba é vista pelos outros estados como um estado que vem fazendo realmente o seu dever de casa”, destacou

O valor estimado de receita para o exercício financeiro de 2017 totaliza R$ 11,2 bilhões.

A Medida Provisória 247/2016, de autoria do Governo do Estado, também foi aprovada. A matéria altera a Lei 8.186, de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, desmembrando a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, resultando na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e na Secretaria de Estado das Finanças (SEFIN). Essa matéria foi aprovado por 21 votos contra 8.
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Outras matérias aprovadas – Uma das matérias aprovadas, de autoria do presidente Adriano Galdino, foi o Projeto de Lei 831/2016, que permite que as mães tenham o direito de amamentar durante a realização de concursos públicos na administração direta e indireta do Estado.

De autoria do deputado Anísio Maia, foi aprovado Projeto de Resolução que reajusta o valor do salário-alimentação dos servidores da Assembleia Legislativa.

Os deputados aprovaram ainda a redação final de 22 matérias, além de outras três projetos que estavam na ordem do dia.

CPI da Telefonia – Os parlamentares aprovaram em plenário a prorrogação, por 120 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, que investiga danos causados ao consumidor paraibano pelas operadoras.

A prorrogação foi aprovada inicialmente pelos membros da CPI, durante a 48º sessão pública, realizada na manhã desta quarta-feira e seguiu para o plenário. O deputado João Gonçalves explicou que a partir da prorrogação os parlamentares irão fiscalizar in loco os compromissos firmados pelas operadoras de telefonia nos termos de compromissos firmados com a Casa.

Eliseu Lins

Eliseu Lins é baiano radicado na Paraíba, jornalista formado pela UFPB, com especialização em Jornalismo Culturale capacitação em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Iniciou sua história musical com uma fita cassete de Raul Seixas e depois disso se engajou em conhecer e participar da indústria fonográfica através do Aumenta que é Rock, que já foi programa de rádio e produtora de shows e festival. Dirigiu por três anos o Galpão 14, reduto da música paraibana que fomentou na segunda metade dos anos 2000 a cena alternativa da região. É pai de Alice, sua eterna fonte de inspiração.