Governo Temer: 15 cidades da Paraíba têm verba para Saúde Básica suspensa

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Após o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) retirar parte da verba  que já tinha sido destinada a obra do viaduto Governador Eduardo Campos, popularmente conhecido como “viaduto do Geisel”, agora, mais incentivos financeiros foram retirados da Paraíba, desta vez  pelo ministro da Saúde Ricardo Barros.

Quinze cidades da Paraíba tiveram incentivos financeiros para Saúde suspensos pelo governo do  presidente interino Michael Temer (PMDB), após problemas no cadastro dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). As verbas eram destinadas a equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (13).

As cidades paraibanas afetadas com a suspensão foram: Barra de Santana, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Gurinhém, Itapororoca, João Pessoa, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Patos, Pitimbu, Santa Rita, Sapé e Serra Grande. O município mais afetado pela suspensão foi Santa Rita, na região da Grande João Pessoa, com o corte de repasses financeiros para 25 equipes, sendo três de Saúde da Família, três de saúde bucal e 19 de agentes comunitários de saúde.

Ainda de acordo com a publicação do Diário Oficial da União, foram considerados para a suspensão os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica e a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal.

Embora, o preponderante foi a irregularidade  no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). De acordo com a portaria do MS, os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.

A suspensão do repasse de incentivo para os municípios é referente a competência financeira de março de 2016. A medida impede envios futuros de incentivo. Além dos 15 municípios paraibanos, outras 207 cidades brasileiras foram afetadas pela portaria.

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1 COMENTÁRIO

  1. Temer encontrou todas as irregularidades possíveis e imaginarias p consertar essa falta de competência e falta de lealdade psra c a população que votou c tanta esperança de um futuro melhor, talvez não seja possível. Vai desagradar a muitos. Quem escolheu aquiete-se cada nação tem o governo que merece.Desculpe.

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